Rastros da ditadura no campo brasileiro

Um soluçar de dor ecoa no começo do mês de Abril. Página infeliz da nossa história, o regime instituído com o Golpe de 1964 caiu como um viaduto no solo ensanguentado da velha colônia. Tomavam de assalto o Estado os ascendentes do plantonista atual do planalto, encarregados, em suas fardas acostumadas a pesar no lombo alheio, do trabalho sujo de firmar as balizas retrógradas da modernização brasileira nas décadas seguintes. Das várias cercas que farparam o horizonte de então, tomaremos uma gota para traçar as palavras desavisadas desta carta: a estruturação da política “integradora” de modernização do campo brasileiro.


Nair Benedicto/N-imagens: Tucumã, na Amazônia, 1985

A ditadura embalada pelo apetite lucrativo dos senhores de bolso gordo, traçou a trator sobre a terra as estradas de um ciclo próprio de colonização, marcado pela instalação ampliada de um modelo concentrador da propriedade fundiária e calcado em projetos agigantados de extração mineral, madeireira, infraestrutura energética, agropecuária etc. É nesse período que se importa o pacote tecnológico estadunidense apelidado de “Revolução Verde”, apadrinhado pelo governo militar através de políticas de incentivo fiscal e crédito como a criação do FUNAGRI (Fundo Geral para a Indústria e Agricultura) em 1965, catalisadoras do desenvolvimento da Agroindústria. Com a incrementação do maquinário nas lavouras e a implementação de adubação e agrotóxicos industriais, o interesse financeiro associava a economia urbano-industrial aos destinos do campo, realizando o capital empregado na produção de insumos agrícolas à expansão da fronteira do agronegócio.

A crescente na composição orgânica do capital agrário acirrava a competitividade no setor, inviabilizando a realização da produção artesanal dos posseiros e levando à proletarização do trabalhador rural, tornado refém da produção nos moldes da Revolução Verde, cujo dinamismo alimentava a cobiça capitalista pela terra transformada aceleradamente em mercadoria, apressando expropriação dos pequenos proprietários e camponeses de seus meios de trabalho e vida. O desterro operacionalizado pelo capital só tinha a perseverar no ambiente repressivo e avesso à organização conflagrado pelo regime ditatorial, cuja estratégia de contra-insurgência aliava as forças militares aos paramilitares contratados pelos donos da grana para arrancar o campesinato pela raiz.

O modelo agroindustrial emplacado pela Revolução Verde, com seu caráter concentrador da propriedade rural, está na origem da estrutura contemporânea do agronegócio latifundiarista brasileiro. A lavoura moldada pelo emprego descontrolado da transgenia e agrotóxicos conformaram o quadro atual em que se aufere presença de intoxicantes na água de consumo corrente do povo. Para além disso, o empurrão afoitado dos militares contra a fronteira amazônica (“deserto verde”, escreveu Golbery) como limite à espacialidade do capital, através do revigorado projeto de colonização que tomaram, para aprofundá-lo, do ciclo “desenvolvimentista” inaugurado na década de 1930 com Vargas, se mostra hoje em suas consequências desastrosas, anunciando uma crise climática continental sem precedentes.


Nair Benedicto/N-imagens: Pará

A abordagem falseada da Amazônia como “terra sem gente”, herdeira do genocídio dos povos originários desde 1500, seria atrelada à estratégia de “apaziguamento” dos conflitos no campo (em especial do Nordeste) que prometia, através da ocupação pioneira do território da floresta, a oportunidade da conquista do pedaço de chão, da riqueza, do trabalho. O conflito pela terra gerado pelo reforço da estrutura do latifúndio no Brasil agrícola se coordenava com a pressão exercida sobre as fronteiras espaciais da acumulação de capital, abrindo clareiras miseráveis no solo fértil da floresta, ao tomá-la as riquezas naturais, integrando o território à dinâmica mercadológica que produzia a pobreza, também, de forma ampliada. Afinal, o costume é sair ganhando quem não entrou desarmado e a propriedade tem só aparência na lei, seu fundamento muitas vezes melhor ilustrado pelo fuzil de um jagunço a serviço da grilagem. Assim, a promessa de resolução para os conflitos do campo via à colonização da Amazônia se reverteria na reprodução dos conflitos de que se queria fugir, com o domínio dos endinheirados sobre a terra e o trabalho.


Nair Benedicto/N-imagens: Aldeia Kikretum (PA), 1985

O processo de concentração fundiária atrelado ao desenvolvimento de enclaves agrícolas não representa, contudo, a diversidade da produção de territorialidades socionaturalmente alarmantes, intensificada durante o regime militar. O processo de colonização da Amazônia é colorido pela multiplicidade de iniciativas extrativas e primário-exploradoras que dão ainda a tônica da macroeconomia nacional. Assim, as atividades madeireiras, facilitadas pela grande infraestrutura de transportes simbolizada pela Transamazônica, compõem o cenário mórbido da transformação da vida da floresta em mercadoria, interrompendo um ciclo biológico de longo curso para convertê-lo em moeda imediatamente e abrindo o caminho para a reversão da floresta no verdadeiro deserto. Outro processo, que eleva a lógica da ruptura do metabolismo de reprodução da natureza pela conversão dos bens ambientais em mercadoria, é a mineração e sua face precarizada/artesanal, o garimpo.


Nair Benedicto/N-imagens

Entre as décadas de 1970-80, com efeito, é iniciado o Projeto Grande Carajás, do qual faz parte a maior mina de ferro a céu aberto do mundo. Na Amazônia, o complexo é composto, além da enorme ferida na terra, pela infraestrutura de transporte e energia. A usina hidrelétrica de Tucuruí, que causou diversos impactos socionaturais, como o desperdício de biodiversidade (floresta inundada) e expropriação de terras, foi instalada como parte do projeto, tendo a maior parte de sua produção voltada ao complexo minério-explorador. A Estrada de Ferro Carajás atropelou o território paraense e maranhense, encarregada de entregar o subsolo amazônico ao mercado internacional, carregando em seus vagões o peso dos atropelamentos e diversos impactos às comunidades do entorno. A quantidade de minério extraído (que hoje bate 150 milhões de toneladas por ano) ilustra a forma como o tempo geológico, em que as reservas são formadas durante milhões de anos, é revertido rapidamente pelo afã lucrativo do capital. As cidades que envolvem o projeto, que anda a pleno vapor, contam entre as mais miseráveis e violentas do país, desmentindo a velha promessa de uma “divisão do bolo”, que um dia viria.

Tantas outras faces desse tempo cinza não caberão neste breve espaço. Destaquemos, porém, que a colonização do território brasileiro, que segue expressa na nomenclatura do INCRA, filho também do regime, encampada com fôlego crescente na ditadura (pelo Estatuto da Terra, a SUDAM etc.), representou um salto no processo de expansão nacional do capital, com seu caráter concentrador, violento e destrutivo. O “bolo” cresceu na mesa de poucos enquanto corria o “progresso”, com seu rastro de miséria, contaminação e morte, os grandes legados das peripécias macabras do capital — único a se empanturrar em meio à farra fúnebre dos militares.

Texto: Fred Breyton

Referências:
MACHADO, Vitor. Causas e Consequências da Política Agrária do Regime Militar Pós-64: Um Estudo sobre a Violência no Campo. Universitas, Ano 3, Nº 4, Janeiro/Junho 2010.

MEDEIROS, Rodrigo Augusto Lima de. A Ditadura de 1964 e o Governo da Natureza: A Construção de uma Amazônia Geopolítica. Brasília, Universitas Humanas, v. 12, n. 1-2, p. 41-58,jan./dez.2015

http://memoriasdaditadura.org.br/cnv-e-as-lutas-por-terras/

http://www.vale.com/hotsite/PT/Paginas/conheca-mais-sobre-historia-carajas-maior-mina-minerio-ferro-mundo.aspx

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