No Pará, MAB reivindica a criação de política estadual de direitos dos atingidos

No Pará, MAB reivindica a criação de política estadual de direitos dos atingidos

Há 99 barragens de rejeitos de mineração no estado e 500 mil pessoas poderiam ser afetadas com rompimentos

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) reuniu 250 lideranças de todas as regiões do Pará, nesta quarta-feira (11), no seminário “Atingidos por barragens em luta por direitos, pelos rios, pela água e pela vida”.

O evento foi realizado em Belém por representantes de 16 municípios e faz parte das atividades das jornadas de lutas deste mês, marcadas pelo dia 14 de março, o “Dia Internacional de Luta Contra as Barragens” e data de fundação do movimento. O seminário continua até a sexta-feira (13).

Elisa Estronioli, da coordenação do MAB, explica que atualmente no Pará estima-se que haja 500 mil pessoas em risco pela possibilidade de rompimento de barragens semelhantes às que se romperam em Brumadinho (MG) e Mariana (MG). Por isso, um dos focos do seminário foi a discussão de uma política de segurança para essas regiões.

“Discutimos a nossa pauta de reivindicações, que são basicamente: a criação da Política Estadual de Direitos dos Atingidos; uma política de segurança das regiões atingidas por barragens, porque principalmente após Mariana e Brumadinho ficou evidente os riscos que essas regiões estão submetidas.”

O transbordo da bacia da Hydro Alunorte em fevereiro de 2017 é um caso recente que causou danos ambientais, sociais e à saúde da população de Barcarena (PA).

Um relatório elaborado pela Comissão Externa de Barragens da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) entregue em novembro de 2019, afirmou que além do Estado não ter instrumentos eficazes de fiscalização de barragens, a Secretaria de Meio Ambiente (Semas) ainda hoje omite denúncias contra a Hydro Alunorte.

O Pará possui atualmente 99 barragens cadastradas, dessas seis apresentam altos níveis de risco.

“Por isso, um ponto nosso é a política de segurança, que tenha participação ativa dos atingidos. Outro ponto é contra criminalização dos lutadores e lutadoras do povo”, afirma a coordenadora. 

A conta da luz

O MAB, que também representa atingidos por barragens de empreendimentos hidrelétricos, também incluiu na pauta do mês de lutas a discussão sobre o preço da energia. “É uma campanha nacional que o MAB construiu, do ‘O preço da luz é um roubo’ e que nesse ano também estamos com bastante força denunciando que as tarifas têm aumentado muito no último período no Brasil e aqui no Estado do Pará”, pontua.

Fonte: Brasil de Fato

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